por Percy Rodrigues (Editoria de Política)Após o golpe militar de 1964, nos anos que se seguiram, o cenário político brasileiro foi de constante ameaça de repressões, caracterizando-se como regime de força, uma ditadura. O clímax da repressão ocorreu em 1968, culminando com a decretação do Ato Institucional número Cinco, o famigerado AI-5. Segundo Zuenir Ventura, 1968 foi o ano que não terminou, entrando para a história, senão como exemplo, pelo menos como lição.
Linha Dura
As liberdades individuais foram suprimidas, a Nação foi entrando num processo de radicalização entre os militares e a oposição, culminando com a decretação do AI-5 em 13 de dezembro de 68.
Reações ao Regime
Em julho, ocorreu a primeira greve em Osasco-SP. A Linha Dura liderada por Aurelio de Lira Tavares, chefe do SNI, começou a exigir medidas mais repressivas às idéias consideradas subversivas. Em 30 de agosto, a Universidade Federal de Minas foi fechada, e a Universidade de Brasília, invadida pela polícia.
Ato Institucional número Cinco (AI-5)
Costa e Silva editou, em 13 de dezembro de 1968, o AI-5, que permitiu ao governo decretar o recesso do Legislativo e intervir nos estados sem as limitações da Constituição, a cassar mandatos eletivos, decretar confiscos de bens “de todos quantos tenham enriquecido ilicitamente” e suspender por 10 anos os direitos políticos de qualquer cidadão. Como efeito, foram presos jornalistas e políticos manifestantes contra o regime, entre eles o ex-presidente Juscelino Kubitschek e o ex-governador da Guanabara Carlos Lacerda, além de deputados federais e estaduais do MDB (Oposição) e ARENA (Situação).Assim, o regime militar tornou-se uma ditadura ainda mais violenta. O AI-5 foi classificado pela imprensa da época (Folha de São Paulo) como “golpe dentro do golpe”, expressão que virou chavão para expressar o triste momento.
Dessa forma, o AI-5 cancelou todos os dispositivos que ainda poderiam ser utilizados pelo parlamentares da Constituição de 1967. Pelo disposto, os militares tinham o direito de decretar o recesso do Congresso, das Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais a qualquer momento. A censura dos meios de comunicação, da expressão intelectual e artística estava agora extremamente eficiente, tendo sido retirada toda a autoridade e independência do Poder Judiciário. A cassação dos direitos políticos poderia ser decretada com extrema rapidez e sem burocracia, o direito de defesa ampla do acusado foi eliminado, suspeitos poderiam ter prisão decretada imediatamente sem necessidade de ordem judicial.
Em julho, ocorreu a primeira greve em Osasco-SP. A Linha Dura liderada por Aurelio de Lira Tavares, chefe do SNI, começou a exigir medidas mais repressivas às idéias consideradas subversivas. Em 30 de agosto, a Universidade Federal de Minas foi fechada, e a Universidade de Brasília, invadida pela polícia.
Ato Institucional número Cinco (AI-5)
Costa e Silva editou, em 13 de dezembro de 1968, o AI-5, que permitiu ao governo decretar o recesso do Legislativo e intervir nos estados sem as limitações da Constituição, a cassar mandatos eletivos, decretar confiscos de bens “de todos quantos tenham enriquecido ilicitamente” e suspender por 10 anos os direitos políticos de qualquer cidadão. Como efeito, foram presos jornalistas e políticos manifestantes contra o regime, entre eles o ex-presidente Juscelino Kubitschek e o ex-governador da Guanabara Carlos Lacerda, além de deputados federais e estaduais do MDB (Oposição) e ARENA (Situação).Assim, o regime militar tornou-se uma ditadura ainda mais violenta. O AI-5 foi classificado pela imprensa da época (Folha de São Paulo) como “golpe dentro do golpe”, expressão que virou chavão para expressar o triste momento.
Dessa forma, o AI-5 cancelou todos os dispositivos que ainda poderiam ser utilizados pelo parlamentares da Constituição de 1967. Pelo disposto, os militares tinham o direito de decretar o recesso do Congresso, das Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais a qualquer momento. A censura dos meios de comunicação, da expressão intelectual e artística estava agora extremamente eficiente, tendo sido retirada toda a autoridade e independência do Poder Judiciário. A cassação dos direitos políticos poderia ser decretada com extrema rapidez e sem burocracia, o direito de defesa ampla do acusado foi eliminado, suspeitos poderiam ter prisão decretada imediatamente sem necessidade de ordem judicial.
